Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras Públicas — FUNCERN 2024
Auditoria de Obras Públicas›Obras Públicas
Código
qg157144
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
A fiscalização de obras públicas visa evitar problemas como atrasos, paralisações por falta de licenças, penalidades pelos órgãos de controle e qualquer outro tipo de irregularidade que caracterize o mau uso do dinheiro público. Nesse contexto, a fiscalização de obras públicas consiste em uma
Aatividade por meio da qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações.
Batividade em que a Administração Pública, por meio dos órgãos ambientais competentes, concede o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos públicos.
Catividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
Datividade que é realizada, de forma exclusiva, pelo profissional pertencente à empresa contratada, ligado diretamente à área técnica e, devidamente, habilitado junto ao conselho de classe da área de Engenharia.
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GabaritoC — atividade que deve ser realizada de modo sistemático pelo contratante e seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos.
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Fiscalização de Obras Públicas
Gabarito: letra C. A fiscalização de obras públicas é, por definição, a atividade sistemática realizada pelo contratante (Administração Pública) e seus prepostos, com a finalidade de verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas em todos os seus aspectos. As demais alternativas confundem fiscalização com licitação, licenciamento ambiental ou atribuição indevida à contratada.
Aspecto
Fiscalização de obras (correta)
Contratação (alternativa A)
Licenciamento ambiental (alternativa B)
Atribuição da contratada (alternativa D)
Quem realiza
Contratante (Administração) e seus prepostos
Administração Pública
Órgãos ambientais competentes
Profissional da empresa contratada
Quando ocorre
Durante a execução do contrato
Antes da execução (fase de contratação)
Antes da obra (processo prévio)
Durante a execução
Finalidade
Verificar cumprimento contratual, técnico e administrativo
Contratar obras, serviços, compras e alienações
Conceder licenças para instalação, ampliação e operação
Executar a obra (não fiscalizar)
Natureza
Atividade sistemática de controle
Procedimento licitatório
Processo administrativo ambiental
Atividade técnica de execução
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve a atividade de contratação (licitação e alienações), não a fiscalização. A Administração contrata obras, serviços, etc., mas a fiscalização ocorre durante a execução do contrato.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Refere-se ao licenciamento ambiental (concessão de licenças por órgãos ambientais), que é um processo prévio à obra, não a fiscalização da execução contratual.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente a fiscalização de obras públicas: atividade sistemática do contratante e seus prepostos para verificar o cumprimento das disposições contratuais, técnicas e administrativas. É a definição clássica adotada pela doutrina e legislação aplicável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que a fiscalização é realizada exclusivamente pelo profissional da empresa contratada. Na verdade, a fiscalização compete ao contratante (Administração) ou a prepostos por ele designados. A empresa contratada executa a obra e fornece os profissionais técnicos, mas a fiscalização é do contratante.
NÃO CAIA NESSA!
Em concursos, associe "fiscalização de obras" à Administração Pública contratante e seus prepostos, com foco no cumprimento contratual, técnico e administrativo. Não confunda com licitação, licenciamento ou atribuição da contratada.