Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras Públicas — FUNCERN 2024
Auditoria de Obras Públicas›Obras Públicas
Código
qg157145
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Fiscal de Obras
A definição de uma obra púbica está relacionada a toda construção, reforma, recuperação ou ampliação de um bem público. Sabendo-se que uma obra pública pode ser realizada de forma direta ou de forma indireta, a forma direta ocorre quando a obra é
Acontratada com terceiros por meio de licitação.
Brealizada por meio de um consórcio público via licitação.
Cefetuada pelo próprio órgão ou pela entidade da administração, por seus próprios meios.
Dexecutada por meio de parcerias privadas com regime de contratação por tomada de preço.
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GabaritoC — efetuada pelo próprio órgão ou pela entidade da administração, por seus próprios meios.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Execução de Obra Pública: Forma Direta
Gabarito: letra C. A execução direta de obra pública ocorre quando a própria Administração realiza o empreendimento com seus próprios recursos materiais, humanos e financeiros, sem contratar terceiros. Esse conceito é pacífico na doutrina de Direito Administrativo e está previsto na legislação de licitações (Lei 8.666/1993 e Lei 14.133/2021) como uma das formas de execução de obras, ao lado da execução indireta.
Execução de obra pública
1Direta
Próprios meios
Servidores, maquinário, materiais
Sem contratação de terceiros
2Indireta
Contrata terceiros
Licitação
Empreitada, PPP, concessão
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve a execução indireta, na qual a Administração contrata terceiros mediante licitação para realizar a obra. É o oposto da forma direta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O consórcio público, mesmo com licitação, ainda configura contratação de terceiros (execução indireta). A forma direta prescinde de qualquer contrato com particulares.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exata definição de execução direta: a obra é efetuada pelo próprio órgão ou entidade, utilizando seus próprios meios (servidores, maquinário, materiais). Não há intermediação de terceiros.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Parceria público-privada (PPP) é um regime de contratação de terceiros, com licitação na modalidade de tomada de preços ou outra, caracterizando execução indireta, portanto não se enquadra como forma direta.
PEGA ESSA DICA!
Na prova, lembre-se: "direta = sem intermediários, a própria Administração faz"; "indireta = contrata terceiros (empreitada, PPP, concessão)". A banca costuma cobrar essa distinção elementar.