Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — FUNCERN 2024
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg157148
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Postura
O documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes, como prefeituras e órgãos de controle urbanístico, denomina-se
- AAs Built.
- BHabite-se.
- CLicença para construir.
- DAlvará de funcionamento.