Questão de Legislação de Trânsito — Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. — FUNCERN 2024
Legislação de TrânsitoLei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
- Código
- qg157213
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista
A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por esse Código. No anexo I, são abordados os conceitos e as definições os quais devem ser conhecidos por todos os condutores de veículos. Sendo assim, o Código define passagem de nível como
- Aa interseção das vias e áreas urbanas com as vias de áreas rurais.
- Ba obra de arte destinada à transposição de vias, em desnível aéreo, e ao uso de pedestres.
- Ctodo o cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.
- Do movimento de passagem à frente de outro veículo que se desloca no mesmo sentido, em menor velocidade, mas em faixas distintas da via.