Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — FUNCERN 2024
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg157257
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Plantonista
A legislação que redirecionou o modelo assistencial em saúde mental no Brasil, promovendo a desinstitucionalização e a reinserção social das pessoas com transtornos mentais. Marco na reforma psiquiátrica brasileira, estabelecendo que o tratamento deve ser realizado preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental, em contraposição ao modelo centrado nos hospitais psiquiátricos. Esta lei é a:
- ALei Paula Maria, Lei nº 10.216/2003.
- BLei Joao Ferreira, Lei nº 10.216/2001.
- CLei Paulo Delgado, Lei nº 10.216/2001
- DLei Pablo Delgado, Lei nº 10.216/2003.