Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FUNCERN 2024
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg157340
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
Na Constituição Federal do Brasil, de 1988, encontram-se expressos os direitos e deveres no exercício da cidadania. Aos adolescentes e jovens são concedidos direitos políticos. De acordo com o art. 14º, é correto afirmar que o alistamento eleitoral e o voto
- Asão facultativos para os eleitores estrangeiros.
- Bsão facultativos para os maiores de 16 e menores de 18 anos.
- Csão obrigatórios para os que têm idade igual ou superior aos 16 anos.
- Dsão concedidos ao adolescente com 16 anos, dando-lhe o direito de votar e ser votado como vereador.