Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNCERN 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg157341
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social
A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. De acordo com o artigo 1º da supracitada lei, considera-se pessoa idosa aquela com
- Aidade igual ou superior a 59 anos.
- Bidade igual ou superior a 60 anos.
- Cidade igual ou superior a 61 anos.
- Didade igual ou superior a 65 anos.