Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg157428
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Pedagogo - Educação Infantil
A proclamação de leis que reconhecem os direitos da criança à educação foi fruto de lutas históricas e significaram conquistas sociais e políticas. Além de proclamar sua integração Educação Básica, a Educação Infantil, na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN - Lei nº 9.394/1996), definiu
- Acreches e pré-escolas públicas como espaços formativos para crianças de famílias com baixos rendimentos.
- Bcreches e pré-escolas como instituições que integram os sistemas de ensino e se diferenciam, exclusivamente, em função da faixa etária a ser atendida.
- Cque as creches são espaços designados para o atendimento assistencialista de crianças em situação de vulnerabilidade social, e as pré-escolas, espaços formativos voltados à alfabetização de crianças.
- Dque as creches são instituições do campo da Assistência Social, e as pré-escolas são instituições de ensino de alfabetização, escolas que preparam para o ensino fundamental.