Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg157511
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Religioso
A regulamentação dos procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e o estabelecimento de normas para a habilitação e admissão dos professores são definidas pela LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com o Artigo 33, § 1º da respectiva Lei, que atribui a responsabilidade
- Aaos Sistemas de ensino.
- Bao Conselho Nacional de educação.
- Cao Conselho Nacional de Igrejas Cristãs.
- Dàs Redes estaduais e ao Distrito Federal.