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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg157512
Banca
FUNCERN
Órgão
AMCEVALE - RN
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor de Ensino Religioso
O Ensino Religioso faz parte da formação básica, conforme dispõe o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9.394/1996. Desse modo, constitui o rol de disciplinas regulares das escolas públicas de ensino fundamental. Entretanto:
  1. Aé de matrícula facultativa, mas dependendo da região do país, a prática de proselitismo é permitida.
  2. Bé de matrícula obrigatória, mas para se evitar o proselitismo, o estudante pode solicitar o trancamento.
  3. Cé de matrícula obrigatória, mas será dispensado o aluno que tiver vínculo com algum credo religioso reconhecido.
  4. Dé de matrícula facultativa, de tal forma que se respeite a diversidade cultural e religiosa brasileira, sendo o proselitismo uma prática vedada por Lei.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — é de matrícula facultativa, de tal forma que se respeite a diversidade cultural e religiosa brasileira, sendo o proselitismo uma prática vedada por Lei.

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