Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg157652
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis, é de responsabilidade
- Ada supervisão escolar.
- Bda instituição de ensino.
- Cda secretaria de educação.
- Ddo conselho de educação.