Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg157653
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), sobre os sistemas municipais de ensino é adequado afirmar que
- Aeles equivalem às redes municipais de educação e são gerenciados pela secretaria de educação dos municípios.
- Bnão fazem parte de suas composições os Conselhos Municipais de Educação, pois são órgãos normativos e possuem autonomia constitucional.
- Centre as instituições que os constituem estão as de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- Dsão constituídos a partir da reunião das escolas de educação básica, municipais e privadas, localizadas em cada município.