Questão de Direito Urbanístico — Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 — FUNCERN 2024
Direito UrbanísticoParcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979
- Código
- qg157722
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Cadastro Imobiliário
São elementos que podem gerar taxa de licença de parcelamento do solo:
- Aloteamento, desdobro, condomínio e conjunto habitacional.
- Bloteamento, arruamento, desdobramento e reloteamento.
- Carruamento, desmembramento, desdobro e loteamento fechado.
- Darruamento, desmembramento, condomínio fechado e conjunto habitacional.