Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — FUNCERN 2024
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg157724
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- AMCEVALE - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Cadastro Imobiliário
Constituem tributos municipais instituídos pelo município:
- AImposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITIV), Taxas de alvará/licenciamento, Taxa do CRT e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).
- BImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Taxas de alvará/licenciamento.
- CImposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Imposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITIV).
- DImposto sobre a transmissão “inter vivos” de bens imóveis (ITIV), Taxas de Alvará/licenciamento, Taxa de coleta de lixo e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).