Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FUNCERN 2024
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- qg157823
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- CREA-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista
Sobre o contrato de compra e venda, o Código Civil brasileiro determina que
- Aa compra e a venda podem ter por objeto coisa atual ou futura; mas, sem ressalvas, se estas não vierem a existir, o contrato ficará sem efeito.
- Bo contrato de prestação de serviço poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever.
- Cé anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem, expressamente, consentido.
- Ddecai do direito de propor as ações previstas no artigo antecedente o vendedor ou o comprador que não o fizer no prazo de 5 anos, a contar do registro do título.