Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg158018
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita
- Asem limite de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino superior.
- Bdos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.
- Cdos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio técnico.
- Ddos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) educação infantil, b) ensino fundamental; e, c) ensino médio.