Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FUNCERN 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg158052
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro - Área Civil
É obrigação do empregador, com relação ao PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional),
- Aencarregar os exames complementares previstos no programa.
- BGarantir que o empregado assuma o ônus de todos os exames exigidos pela empresa.
- CGarantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
- DGarantir que as empresas terceirizadas estejam trabalhando dentro do canteiro de obras com ou sem o uso de EPI’s.