Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg158552
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Apoio Pedagógico
A lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 4º, apregoa que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes
- Aà saúde, à alimentação, à vida, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, ao trabalho, à liberdade e à convivência familiar.
- Bà saúde, ao trabalho, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária.
- Cà vida, à saúde, ao trabalho, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
- Dà vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.