Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg158680
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador de Pessoa com Deficiência
Analise os itens listados a seguir.I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;II - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;III - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;IV - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.Esses itens pertencem aos
- Afins e princípios da educação nacional preconizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
- Bobjetivos precípuos da educação básica brasileira normatizados na LDBEN (Lei N.º 9.394/1996).
- Cmecanismos de efetivação dos deveres do Estado com educação escolar pública, conforme a Carta Magna Brasileira de 1988.
- Ddireitos de aprendizagens previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei N.º 8.069/1990 e suas atualizações).