Questão de Engenharia Civil — Normas e Legislações — FUNCERN 2024
Engenharia CivilNormas e Legislações
- Código
- qg158753
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e as atividades utilizadoras de recursos ambientais. A licença concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção e atestando a sua viabilidade ambiental, denomina-se
- Alicença prévia.
- Blicença de instalação.
- Clicença de operação.
- Dlicença de planejamento.