Quando um órgão público mantém estoque para distribuição gratuita, este deve ser mensurado pelo
Amenor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
Bmaior valor entre o valor justo e o valor realizável líquido.
Cvalor realizável líquido.
Dvalor justo.
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GabaritoA — menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição.
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Mensuração de estoque para distribuição gratuita no setor público
Gabarito: letra A. O estoque público destinado à distribuição gratuita é mensurado pelo menor valor entre o custo de aquisição e o custo corrente de reposição, conforme as normas de contabilidade aplicadas ao setor público (MCASP). As demais opções referem-se a critérios típicos do setor privado (valor realizável líquido, valor justo) ou estão invertidas.
A banca cobra a diferença entre a regra geral dos estoques (CPC 16, que aplica custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor) e a regra específica para estoques de distribuição gratuita no setor público. Enquanto estoques para venda seguem o critério privado, aqueles destinados a doação ou a preço irrisório utilizam o custo corrente de reposição como parâmetro de desvalorização.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o MCASP, os estoques adquiridos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o custo corrente de reposição. Esse critério reflete o benefício econômico que a entidade pública obteria ao repor o item a preços atuais, evitando superavaliação de ativos que não gerarão receita.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa sugere o maior valor entre valor justo e valor realizável líquido. Nenhum desses parâmetros é aplicável a estoques de distribuição gratuita. O valor realizável líquido (preço de venda menos gastos) é próprio de estoques para venda; o valor justo é usado em outras situações (ex.: avaliação inicial em permuta). Além disso, a regra é sempre pelo menor, não pelo maior.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O valor realizável líquido é o critério utilizado para estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios (setor privado e, subsidiariamente, no setor público para itens comercializados). Para distribuição gratuita, o parâmetro correto é o custo corrente de reposição, não o VRL.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O valor justo é utilizado em mensurações específicas (ex.: ativos biológicos, instrumentos financeiros, avaliação inicial de ativos adquiridos em transação não onerosa), mas não é a base de mensuração de estoques de distribuição gratuita. Estes seguem o menor valor entre custo e custo corrente de reposição.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral do CPC 16 (custo × valor realizável líquido) e a regra específica do setor público para estoques de distribuição gratuita (custo × custo corrente de reposição). Cuidado: sempre que a questão mencionar “distribuição gratuita” ou “preço irrisório”, lembre-se de que a mensuração foge do critério tradicional. Na prova, grife “gratuita” no enunciado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)