Questão de História — História Geral — FUNCERN 2024
HistóriaHistória Geral
- Código
- qg159071
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de História
Um professor da escola básica propõe à turma estudar os usos da terra em diferentes tempos e espaços, optando por iniciar a discussão pela antiguidade clássica, a partir da leitura do texto a seguir.A lei agrária nunca foi revogada, mas foi sendo modificada em etapas sucessivas. Apiano descreve brevemente três leis que lhe alteraram o alcance, demolindo a reforma agrária dos Graco.Os lotes distribuídos eram inalienáveis; esta precaução destinava-se a proteger a pequena propriedade. O primeiro passo contra a reforma foi abolir esse vínculo; os ricos puderam então expulsar os camponeses comprando seus pequenos lotes. Uma segunda lei proibiu novas distribuições de terras; a maior parte do ager publicus consistia de terras ocupadas e estas eram deixadas aos que detinham sua posse desde a lei de Tibério; mas os ocupantes ficavam obrigados a pagar um imposto cujo rendimento seria destinado às distribuições de trigo à plebe. Finalmente, o último passo: este imposto foi suprimido, declarando-se propriedade privada as terras já distribuídas e as ocupadas.Apenas as terras que não estavam ocupadas continuavam sendo consideradas ager publicus; este foi liberado para o uso como pastagem; com o tempo, provavelmente terminou sendo ilegalmente cercado e apropriado pelos ricos.CORASSIM, Maria Luiza. A reação senatorial. In: A reforma agrária na Roma Antiga. São Paulo: Brasiliense, 1988. p. 73-74.Considerando o texto e a finalidade da Lei Agrária, na antiguidade clássica, o professor explica aos alunos que os irmãos Graco
- Apropunham que as terras fossem igualmente distribuídas entre patrícios e plebeus, o que uniria a sociedade romana e garantiria os recursos necessários para as conquistas militares.
- Bregulamentaram o acesso às terras, transferindo a administração desse patrimônio do Estado para os pequenos proprietários empobrecidos.
- Cdefendiam a incorporação pelo Estado das terras oriundas de conquistas territoriais e a distribuição delas para a plebe, restaurando, assim, a república tradicional composta por cidadãos soldados e por pequenos proprietários.
- Dtinham o objetivo de tributar as terras públicas, habitadas e cultivadas, utilizando a arrecadação dos impostos para a fundação de novas colônias romanas que seriam destinadas aos soldados plebeus e aos agricultores sem terra.