Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg159158
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
O percurso histórico do sistema educacional brasileiro confirma inúmeras reformas. Atualmente, a normativa soberana, que regula a estrutura organizacional atual de ensino, é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Dedicando-se a regulamentar os estabelecidos na Constituição Federal, o Título V da atual LDB sistematizou a educação do país em
- Aníveis, sistemas e itinerários formativos.
- Bníveis, etapas e modalidades educativas.
- Cprogramas, projetos e ações educativas.
- Dfunções, áreas de conhecimento e programas formativos.