Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCERN 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg159731
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Municipal
Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:
- AÉ nulo o negócio jurídico por vício resultante de fraude contra credores.
- BÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- CA invalidade parcial de um negócio jurídico, respeitada a intenção das partes, não o prejudicará na parte válida, se esta não for separável.
- DO prazo para anulação, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleiteá-la, será de três anos, a contar da data da conclusão do ato.