Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNCERN 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg159736
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico Municipal
Os edifícios públicos onde funcionam as unidades básicas de saúde de determinado Município, nos quais são prestados serviços de atenção básica à saúde da população, à luz do Código Civil de 2002, são classificados como bens públicos
- Adominicais.
- Bde uso geral.
- Cde uso comum.
- Dde uso especial.