Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — FUNCERN 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg159749
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
O Estatuto do Idoso, Lei n º 10.741, de 1º de outubro de 2003, foi atualizado, em 2022, pela lei n º 14.423. Entre as atualizações que foram implementadas está
- Aa substituição da expressão “Estatuto do Idoso” por “Estatuto da Pessoa Idosa”.
- Bo aumento da idade das pessoas que são contempladas por esse Estatuto.
- Co desconto de, no mínimo, 50% em atividades culturais e de lazer.
- Da preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas.