Desreconhecimento de ativo financeiro
Gabarito: letra A. Quando uma entidade desreconhece um ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre o valor contábil (na data do desreconhecimento) e a contraprestação recebida deve ser reconhecida no resultado, conforme estabelecido pelo Pronunciamento Técnico CPC 48 (NBC TG 48), item 3.2.12, e pela NBC TSP 31, item 23.
A banca cobra o conhecimento literal da norma contábil. Vejamos o teor da fonte canônica:
NBC TG 48 (CPC 48) – item 3.2.12: Ao desreconhecer o ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre: (a) o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento); e (b) a contraprestação recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido); deve ser reconhecida no resultado.
NBC-TSP-31-23
NBC TSP 31 – item 23: No desreconhecimento do ativo financeiro em sua totalidade, a diferença entre: (a) o valor contábil (mensurado na data do desreconhecimento); e (b) a contraprestação recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido) deve ser reconhecida no resultado.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o comando normativo: o ganho ou perda na baixa do ativo financeiro é registrado no resultado do período.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a diferença deve ser reconhecida no ativo ou passivo realizável a longo prazo. Não há previsão normativa nesse sentido; a contrapartida é sempre o resultado, independentemente do prazo do ativo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que a diferença vá para o patrimônio líquido na conta de resultados abrangentes. O desreconhecimento de ativo financeiro não transita por outros resultados abrangentes (ORA); a baixa gera resultado imediato no resultado do exercício.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Indica passivo contingente. Passivo contingente é uma obrigação possível ou presente que não é reconhecida por não atender aos critérios de reconhecimento (CPC 25). A diferença no desreconhecimento não se enquadra como passivo contingente.
Gabarito: letra A.