Ativo Imobilizado: Definição Conceitual
Gabarito: letra D. O ativo imobilizado é definido como o item tangível mantido para uso na produção, fornecimento de bens/serviços, aluguel ou fins administrativos, com expectativa de uso por mais de um período. Essa definição é a consagrada nos pronunciamentos contábeis (CPC 27/IAS 16) e corresponde exatamente ao texto da alternativa D.
A questão cobra a correta conceituação do ativo imobilizado, exigindo do candidato distinguir essa definição de outros conceitos contábeis, como unidade de conta, receita e valor em uso.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa transcreve a definição de unidade de conta, prevista no NBC TG EC (Estrutura Conceitual), item 4.48: “A unidade de conta é o direito ou o grupo de direitos, a obrigação ou o grupo de obrigações, ou o grupo de direitos e obrigações, aos quais se aplicam critérios de reconhecimento e conceitos de mensuração.” Não se trata da definição de ativo imobilizado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Esta definição corresponde ao conceito de receita (aumento nos benefícios econômicos durante o período na forma de aumentos de ativos ou reduções de passivos, exceto contribuições dos proprietários). A NBC TG EC item 5.3 trata das alterações no patrimônio líquido, mas o texto da alternativa traduz exatamente a definição de receita, e não de ativo imobilizado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A descrição refere-se ao valor em uso (ou valor recuperável) de um ativo, ou ao valor presente dos fluxos de caixa para liquidação de passivo. Esse é um conceito de mensuração, não a definição do elemento patrimonial ativo imobilizado. O valor em uso é utilizado nos testes de impairment, mas não define o ativo imobilizado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição apresentada é a clássica e amplamente aceita para ativo imobilizado (Propriedade, Planta e Equipamento). Conforme o CPC 27 (IAS 16), ativo imobilizado é o item tangível que: (a) é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros, ou para fins administrativos; e (b) se espera utilizar por mais de um período. A alternativa espelha exatamente esses requisitos.
Gabarito: letra D — correta a alternativa D.