Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNCERN 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg160060
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Conforme o Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar Nº 513/2011), assinale a alternativa correta a respeito das reincidências de infração ambiental:
- AA reincidência observará um prazo máximo de três anos entre a ocorrência de infração ambiental e outra.
- Breincidência específica é o cometimento de infração de natureza diversa e reincidência genérica é o cometimento de infração de mesma natureza.
- CNos casos de reincidência, a multa corresponderá ao triplo daquela imposta na infração anterior, apurada em processo específico.
- Dcometer o infrator reincidência específica, genérica ou infração de forma continuada é uma circunstância agravante.