Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNCERN 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg160069
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Conforme Código de Meio Ambiente do Município de Guamaré/RN (Lei Complementar nº 513/2011), as infrações classificam-se em:
- Aleves e graves.
- Bmoderadas e graves.
- Cleves, moderadas e graves.
- Dleves, graves e gravíssimas.