Questão de Meio Ambiente — Politicas Públicas e Aspectos Legais — FUNCERN 2024
Meio AmbientePoliticas Públicas e Aspectos Legais
- Código
- qg160082
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Meio Ambiente
Na política municipal de meio ambiente (Lei Complementar nº 513/2011), é considerado um princípio:
- ACadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras dos recursos naturais.
- BCriação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
- CGarantia da função social e ambiental da propriedade.
- DAvaliação de impacto ambiental.