Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FUNCERN 2024
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qg160122
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
De acordo com a Lei Federal nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas, respectivamente:
- AComissão de Saúde e Conselho de Saúde.
- BOuvidoria de Saúde e Comissão de Saúde.
- CConferência de Saúde e Conselho de Saúde.
- DConselho de Saúde e Conferência de Saúde.