Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FUNCERN 2024
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg160132
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Vigilância Sanitária
Dentro da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Portaria MS nº 1823/2012), a norma descreve que serão observados os seguintes princípios e diretrizes:
- Auniversalidade, integralidade e isonomia
- Bintegralidade, igualdade e descentralização.
- Cprecaução, hierarquização e universalidade.
- Digualdade, descentralizaçãoe participação da comunidade.