Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FUNCERN 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg160566
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
Invalidez é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, provocada por alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes. Em relação à aposentadoria por invalidez, sabe-se que
- ANão é passível de revisão.
- BÉ devido apenas aos segurados empregados.
- CÉ um benefício devido ao segurado que está em gozo de auxílio-doença quando esse for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência, sendo pago enquanto o beneficiário permanecer nessa condição.
- DÉ um benefício devido ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz para o trabalho e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta subsistência, sendo-lhe pago enquanto permanecer nessa condição.