Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg161028
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- Prefeitura de Guamaré - RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil - Pedagogo
Segundo o Art. 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será oferecida em
- Acreches ou entidades equivalentes, para crianças de até 3 anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 a 5 anos de idade.
- Bcreches ou entidades equivalentes, para crianças de até 2 anos e 11 meses de idade, e em préescolas, para crianças de 3 a 4 anos de idade.
- Ccreches para crianças de até 4 anos de idade, e em pré-escolas, para crianças de 5 anos de idade
- Dcreches, para crianças de até 2 anos e 11 meses de idade, e em pré-escolas, para crianças de 4 anos e onze meses de idade.