Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg161317
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a (à)
- AObras de infraestrutura realizadas para beneficiar a rede escolar.
- BConcessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas.
- CSubvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural.
- DFormação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomático.