Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg161320
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trazendo preceitos que reforçam o dever da família e do Estado na concretização desse direito social. Conforme as disposições contidas na lei em destaque, constitui dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:
- A3 anos de idade.
- B4 anos de idade.
- C5 anos de idade.
- D2 anos de idade.