Questão de Legislação Federal — Lei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia — FUNCERN 2024
Legislação FederalLei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Código
- qg161334
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, criados pela Lei n.º 11.892/2008, têm como órgão executivo a reitoria, composta por 1 Reitor e 5 Pró-Reitores. De acordo com as disposições do citado diploma legal, os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de
- A4 anos, vedada a recondução.
- B2 anos, vedada a recondução.
- C2 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.
- D4 anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal.