Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNCERN 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg161335
- Banca
- FUNCERN
- Órgão
- IF-RN
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1996), compreendem as instituições de:
- AEnsino fundamental mantidas pelo Poder Público municipal.
- BEducação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
- CEducação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
- DEducação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.