Questão de Criminalística — Cadeia de Custódia — FUNDATEC 2024
Criminalística›Cadeia de Custódia
Código
qg161510
Banca
FUNDATEC
Órgão
AL-RS
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Agente de Polícia Legislativa
Assinale a alternativa correta em relação à cadeia de custódia da prova.
AO início da cadeia de custódia dá-se com a inserção da prova em processo ou com procedimentos judiciais para sua produção.
BConsidera-se cadeia de custódia um ato processual realizado para fins de privação da liberdade do indiciado de forma preventiva.
CO agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deverá se reportar à autoridade policial para indicação de responsável por sua preservação.
DEm razão da sigilosidade do procedimento probatório preliminar, as pessoas que tiverem acesso ao vestígio armazenado não deverão ser identificadas.
EA cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em determinadas etapas.
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GabaritoE — A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em determinadas etapas.
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Cadeia de Custódia da Prova
Gabarito: letra E. A cadeia de custódia é o rastreamento do vestígio através de um conjunto de etapas (reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte), conforme a doutrina processual penal. As demais alternativas apresentam definições ou procedimentos equivocados.
1Reconhecimento
2Isolamento
3Fixação
4Coleta
5Acondicionamento
6Transporte
7Recebimento
8Processamento
9Armazenamento
10Descarte
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a cadeia de custódia se inicia com a inserção da prova em processo ou procedimentos judiciais. Na verdade, o início se dá no momento da preservação do local do crime ou com procedimentos policiais/periciais que detectam a existência de vestígio, bem antes de qualquer inserção formal no processo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Define cadeia de custódia como um ato processual para privação de liberdade (prisão preventiva). A cadeia de custódia é um procedimento de rastreamento e preservação da prova, não um ato de constrição pessoal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Diz que o agente público que reconhecer um elemento de interesse deve se reportar à autoridade policial para indicação de responsável pela preservação. O correto é que o próprio agente, ao reconhecer o vestígio, deve adotar as medidas de isolamento e preservação imediatas, e a coleta será feita preferencialmente por perito oficial, não havendo necessidade de reporte prévio para indicação de responsável.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Alega que, em razão do sigilo, as pessoas com acesso ao vestígio não devem ser identificadas. A cadeia de custódia exige a identificação de todos que manuseiam o vestígio para garantir a integridade e a rastreabilidade; o sigilo não impede o registro documental.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Define corretamente que a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em determinadas etapas. Essa é a definição clássica, que envolve desde o reconhecimento até o descarte, assegurando a preservação do valor probatório.