Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — FUNDATEC 2024

Princípio da Competência (Regime de Competência)

Gabarito: letra B. O princípio da competência, também conhecido como regime de competência (accrual basis), estabelece que receitas e despesas devem ser reconhecidas no momento em que são geradas, independentemente do seu recebimento ou pagamento. Essa é a base da contabilidade de exercício, opondo-se ao regime de caixa (cash basis).

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa define corretamente o princípio da competência: reconhecimento de receitas e despesas no momento da ocorrência do fato gerador, independentemente de entrada/saída de caixa. É a essência do regime de competência, previsto nas normas contábeis brasileiras (CPC 00, CPC 47 e NBC TG Estrutura Conceitual).

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que os custos devem ser registrados quando pagos. Isso descreve o regime de caixa, não o regime de competência. No regime de competência, o custo é reconhecido quando incorrido, independentemente do pagamento.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Determina que as despesas sejam registradas apenas no momento do pagamento. Também é regime de caixa. O princípio da competência exige que a despesa seja reconhecida no período em que ocorre, mesmo que não paga.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Estabelece que as receitas devem ser reconhecidas apenas no recebimento. De novo, regime de caixa. No regime de competência, a receita é reconhecida quando realizada (prestação de serviço, venda), independentemente do recebimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Determina que as receitas sejam registradas quando geradas, independentemente do recebimento. Essa parte está correta, mas a alternativa é incompleta: não menciona as despesas. O princípio da competência abrange tanto receitas quanto despesas, reconhecendo-as no momento da ocorrência. Por omitir as despesas, a alternativa está incorreta.

Gabarito: letra B.