Questão de Contabilidade Pública — Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária — FUNDATEC 2024

Etapas e Estágios da Despesa Orçamentária

Gabarito: letra C. A dotação disponível a empenhar é obtida subtraindo-se a despesa empenhada da dotação aprovada (R$ 350,00 – R$ 200,00 = R$ 150,00). A despesa empenhada a liquidar é a diferença entre o valor empenhado e o liquidado (R$ 200,00 – R$ 120,00 = R$ 80,00). Portanto, os valores são 150,00 e 80,00, conforme a alternativa C.

A banca testa se o candidato compreende o fluxo dos estágios da despesa pública (fixação, empenho, liquidação e pagamento) e sabe calcular os saldos intermediários. A dotação aprovada é o limite autorizado; o empenho é o compromisso; a liquidação é a verificação do direito; o pagamento é a saída do numerário.

Aplicando os dados:

• Dotação disponível a empenhar = Dotação Aprovada – Despesa Empenhada = 350 – 200 = 150.

• Despesa empenhada a liquidar = Despesa Empenhada – Despesa Liquidada = 200 – 120 = 80.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Apresenta 40 e 80. O valor 40,00 não corresponde a nenhum saldo relevante (seria dotação disponível apenas se empenhado fosse 310, o que não é o caso).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Apresenta 150 e 40. O primeiro está correto, mas o segundo deveria ser 80 (empenhado menos liquidado). 40 seria a diferença entre liquidado e pago (120 – 90 = 30) ou outro cálculo incorreto.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme demonstrado, os valores são exatamente 150,00 de dotação disponível a empenhar e 80,00 de despesa empenhada a liquidar.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Apresenta 200 e 80. O segundo valor está correto, mas o primeiro deveria ser 150, não 200. 200 é o total empenhado, não a dotação disponível.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta 350 e 150. O primeiro valor é a dotação aprovada, não a disponível; o segundo é o disponível a empenhar, não o empenhado a liquidar. Troca os conceitos.

Gabarito: letra C.