GabaritoC — Centralização.
Gabarito: letra C. O art. 6º do Decreto-Lei nº 200/1967 elenca como princípios fundamentais: Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação de Competências e Controle. A alternativa C ("Centralização") é a exceção, pois o princípio correto é descentralização – uma troca clássica de termo.
A banca testa a literalidade do art. 6º do DL 200/1967, que lista os cinco princípios. Vejamos cada alternativa.
"Planejamento" é expressamente um dos princípios fundamentais previstos no art. 6º, inciso I. Portanto, não é o excepto.
"Coordenação" consta no inciso II do art. 6º. Também não é a exceção.
"Centralização" não é princípio; o DL 200/1967 adota como princípio a Descentralização (inciso III). A banca substituiu "descentralização" por "centralização", criando o distrator.
"Delegação de competências" está prevista no inciso IV do art. 6º.
"Controle" é o princípio do inciso V.
A banca troca "Descentralização" por "Centralização". São conceitos opostos: a descentralização transfere competências a outras entidades; a centralização concentra no órgão central. O candidato menos atento confunde os termos. Memorize o rol exato: Planejamento, Coordenação, Descentralização, Delegação, Controle — lembre-se que o terceiro é "Descentralização", não "Centralização".
Gabarito: letra C.
Link permanente: /questoes/qg161835