GabaritoD — Ex iure.
Gabarito: letra D. A expressão latina que significa "segundo o direito" é Ex iure. Ex = "de/segundo", ius = "direito". As demais alternativas possuem outros significados: Ex lege = "segundo a lei", Ex nunc = "a partir de agora", Ex tunc = "retroativamente", Ex vi = "em virtude de".
A banca cobra o conhecimento de expressões latinas frequentes em textos jurídicos e administrativos.
Ex nunc significa "desde agora" ou "a partir de agora", indicando efeitos não retroativos. Não corresponde a "segundo o direito".
Ex vi significa "em virtude de" ou "pela força de", como em ex vi legis (em virtude da lei). Não é "segundo o direito".
Ex lege significa "segundo a lei". É próxima, mas a expressão correta para "segundo o direito" é ex iure, que abrange o direito como um todo, não apenas a lei.
Ex iure é a tradução literal de "segundo o direito". Muito utilizada em expressões como ex iure (de direito) em oposição a de facto (de fato).
Ex tunc significa "desde então", com efeitos retroativos. Não se relaciona com "segundo o direito".
Guarde as diferenças: ex lege (lei), ex iure (direito), ex nunc (não retroativo), ex tunc (retroativo). Em provas, costumam trocar ex lege por ex iure.
Gabarito: letra D.
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