Questão de Redação Oficial — Outros Assuntos — FUNDATEC 2024

Ata: partes essenciais

Gabarito: letra A. Segundo Kaspary (2017), a ata é um documento de registro fiel e resumido das deliberações de uma reunião, e suas partes mais importantes são: dia, mês, ano e hora da reunião (por extenso); as pessoas presentes, devidamente qualificadas; o presidente e o secretário dos trabalhos; e a ordem do dia (discussões, votações, deliberações). A ementa com o resumo dos assuntos da reunião anterior não integra essas partes essenciais — ela é um elemento que pode constar em outros documentos, como o relatório, mas não na ata.

A ata é um documento oficial que registra, de forma concisa e objetiva, os fatos e decisões ocorridos em uma reunião. Sua estrutura segue um padrão que garante a fidedignidade do que foi deliberado. As partes que não podem faltar são exatamente aquelas que identificam a reunião (data, hora, local), os participantes, a mesa diretora (presidente e secretário) e o conteúdo deliberado (ordem do dia). A ementa, por sua vez, é um resumo que antecede o texto de alguns documentos, como relatórios e pareceres, mas não é característica da ata.

A banca explora aqui a confusão entre a estrutura da ata e a de outros documentos oficiais. O candidato desatento pode achar que a ementa, por ser um resumo, faria parte da ata — mas a ata já é, em si, um resumo das deliberações; não há espaço para uma ementa que resuma a reunião anterior. Além disso, a ata não faz referência a reuniões anteriores, pois cada ata é um registro autônomo.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A ementa com o resumo dos assuntos da reunião anterior não integra as partes mais importantes de uma ata. A ata registra apenas a reunião a que se refere, sem menção a reuniões anteriores. A ementa é um elemento de outros documentos, como relatórios e pareceres, não da ata.

Alternativa B — ❌ Incorreta

O dia, mês, ano e hora da reunião (por extenso) integram as partes essenciais da ata. É o que identifica o momento exato da reunião, sendo indispensável para a validade do registro.

Alternativa C — ❌ Incorreta

As pessoas presentes, devidamente qualificadas (conselheiros, vereadores, professores, etc.), integram a ata. A qualificação dos participantes é essencial para saber quem esteve presente e, consequentemente, quem responde pelas deliberações.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O presidente e o secretário dos trabalhos integram a ata. São as autoridades que conduzem a reunião e que assinam o documento, sendo elementos obrigatórios.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A ordem do dia (discussões, votações, deliberações, etc.) integra a ata. É o conteúdo central do registro, pois é onde se descreve o que foi discutido e decidido.

Gabarito: letra A