Questão de Contabilidade Geral — Legislação de Contabilidade — FUNDATEC 2024
Contabilidade Geral›Legislação de Contabilidade
Código
qg162437
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Cachoeirinha - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
Com base na NBC TG 04 (R4), de 24 de novembro de 2017, assinale a alternativa INCORRETA quanto ao tratamento contábil do Ativo Intangível.
APodem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil.
BA amortização deve ser iniciada a partir do momento em que o ativo estiver disponível para uso, ou seja, quando se encontrar no local e nas condições necessários para que possa funcionar da maneira pretendida pela administração.
CConsiderando o histérico de rápidas alterações na tecnologia, os softwares e muitos outros ativos intangíveis estão suscetíveis à obsolescência tecnológica.
DA vida útil de ativo intangível deve levar em consideração apenas a manutenção futura exigida para mantê-lo no nível de desempenho avaliado no momento da estimativa da sua vida útil e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível.
EA entidade deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando, com base na analise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo devera gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
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GabaritoE — A entidade deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando, com base na analise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo devera gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Ativo Intangível (NBC TG 04 – R4)
Gabarito: letra E. A alternativa E está incorreta. De acordo com a NBC TG 04 (R4), quando não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo intangível deve gerar fluxos de caixa líquidos positivos, a vida útil deve ser considerada indefinida, e não definida. A atribuição de vida útil definida (finita) ocorre quando há um limite previsível. As demais alternativas estão corretas.
A banca cobra o conhecimento sobre amortização e vida útil dos ativos intangíveis. Vamos analisar cada alternativa.
Alternativa
Afirmação sobre Ativo Intangível (NBC TG 04 – R4)
Correção
Fundamento
A
Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável.
✅ Correta
Item 98 da norma permite métodos como linear, saldos decrescentes e unidades produzidas.
B
A amortização inicia quando o ativo está disponível para uso, no local e condições necessárias.
✅ Correta
Item 97 da norma; início da amortização na disponibilidade para uso.
C
Softwares e outros intangíveis estão suscetíveis à obsolescência tecnológica.
✅ Correta
Fator relevante na estimativa da vida útil, conforme doutrina e norma.
D
A vida útil deve considerar a manutenção futura e a capacidade/intenção da entidade de atingir o desempenho.
✅ Correta
Reflete aspectos essenciais previstos na norma, apesar do termo "apenas".
E
Atribui-se vida útil definida quando não há limite previsível para geração de fluxos de caixa.
❌ Incorreta (Gabarito)
O correto é vida útil indefinida (item 107 da NBC TG 04).
Alternativa A — ✅ Correta
A NBC TG 04 (R4) permite a utilização de vários métodos de amortização (linear, saldos decrescentes, unidades produzidas), desde que reflitam o padrão de consumo dos benefícios econômicos futuros. O item 98 da norma, reproduzido no contexto, confirma: “Podem ser utilizados vários métodos de amortização para apropriar de forma sistemática o valor amortizável de um ativo ao longo da sua vida útil.”
Alternativa B — ✅ Correta
A amortização deve ser iniciada quando o ativo estiver disponível para uso, ou seja, no local e nas condições necessárias para operar conforme a administração pretende. Esse entendimento é pacífico na doutrina e na norma (item 97 da NBC TG 04).
Alternativa C — ✅ Correta
Softwares e outros intangíveis estão sujeitos à obsolescência tecnológica, especialmente em setores com rápida evolução. Trata-se de um fator relevante na estimativa da vida útil, conforme mencionado em materiais didáticos e na própria norma.
Alternativa D — ✅ Correta
A vida útil de um ativo intangível deve considerar, entre outros fatores, a manutenção futura necessária para manter o desempenho esperado e a capacidade e intenção da entidade de atingir esse nível. Embora a redação da alternativa use “apenas”, ela reflete aspectos essenciais previstos na norma, sendo considerada correta pela banca.
Alternativa E — ❌ Incorreta ⟵ GABARITO
Afirma que se deve atribuir vida útil definida a um ativo intangível quando não há limite previsível para a geração de fluxos de caixa. Isso é o oposto do que determina a NBC TG 04 (R4). Nessa situação, a vida útil é indefinida (não se amortiza, mas se testa o valor recuperável anualmente). A vida útil definida é atribuída quando há um limite previsível.
NÃO CAIA NESSA!
A banca inverteu o conceito: onde a norma diz “indefinida”, a alternativa escreveu “definida”. Cuidado com essa troca, muito comum em provas.