Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Cachoeirinha (Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Cachoeirinha (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg162441
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cachoeirinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.
- AO prazo para o servidor municipal entrar em exercício será de até 30 dias, contados da data da posse.
- BOs cargos em comissão podem ser ocupados por cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos, em linha reta, colateral ou por afinidades, até o terceiro grau.
- CA investidura em cargo publico ocorrerá com a nomeação.
- DReadaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica oficial pericial.
- ERecondução é o retorno do servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial pericial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria.