Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2024
Legislação EstadualConstituição do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg162503
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Câmara de Cachoeirinha - RS
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Legislativo
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:
- AO custeio de espaços abertos ao público.
- BA dificuldade de acesso a expressões populares.
- CO amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
- DOs danos e as ameaças ao patrimônio cultural.
- EO esquecimento dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense.