Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FUNDATEC 2024
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
qg162720
Banca
FUNDATEC
Órgão
Câmara de Venâncio Aires - RS
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Contador
A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público traz diversas informações necessárias para conceituação e mensuração de elementos patrimoniais. Os conceitos de uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade, e de custo de liberação, se refere a:
ADespesas.
BAtivos contingentes.
CPassivos.
DPatrimônio líquido.
EDespesas antecipadas.
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GabaritoC — Passivos.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Conceito de Passivo na NBC TSP Estrutura Conceitual
Gabarito: letra C. A definição trazida no enunciado – "obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade" – é precisamente a definição de passivo segundo a NBC TSP Estrutura Conceitual. O termo "custo de liberação" (ou custo de liquidação) é utilizado para mensurar o valor pelo qual o passivo deve ser reconhecido.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Despesas representam reduções no patrimônio líquido, não obrigações. Embora o pagamento de uma despesa possa originar uma obrigação, o conceito descrito é o de passivo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Ativos contingentes são ativos potenciais, decorrentes de eventos passados cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência de eventos futuros incertos. Não se trata de obrigação presente.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição corresponde exatamente ao conceito de passivo. A NBC TSP Estrutura Conceitual define passivo como "uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deve resultar na saída de recursos da entidade" (paráfrase do item 5.5). O "custo de liberação" é a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Patrimônio líquido é o valor residual dos ativos após dedução dos passivos. Não é uma obrigação.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Despesas antecipadas são ativos (pagamentos antecipados por bens ou serviços a receber), não obrigações.
PEGA ESSA DICA!
A banca testa a literalidade da definição de passivo na Estrutura Conceitual. Memorize: obrigação presente + evento passado + saída de recursos = passivo. O "custo de liberação" é o valor a ser pago para extinguir a obrigação, utilizado na mensuração de provisões.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)