Governança Pública (NBC TSP 34/2021)
Gabarito: letra A. O trecho transcrito no enunciado corresponde exatamente ao conceito de governança pública adotado pelo Decreto nº 9.203/2017 e pelo Referencial Básico de Governança do TCU, sendo também aplicável ao contexto da NBC TSP 34/2021. As demais alternativas não se enquadram na definição.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição apresentada é a consagrada para governança pública, especialmente no âmbito da administração pública federal. O Decreto nº 9.203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conceitua governança pública exatamente como "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade". A NBC TSP 34/2021, ao tratar de informações de custos, remete a esse conceito, conforme consta em seu item 75.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A governança privada diz respeito ao setor privado (empresas), com foco em relações entre acionistas, conselho e diretoria, e não se aplica diretamente ao contexto de políticas públicas e serviços de interesse da sociedade mencionado no enunciado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Cooperativismo é um modelo de organização econômica baseado em cooperativas, com princípios de ajuda mútua, gestão democrática e distribuição de resultados. Não se confunde com o conceito de governança pública.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Plano de Comunicação é um instrumento de gestão que define estratégias de comunicação interna e externa de uma organização, não abrangendo os mecanismos de liderança, estratégia e controle voltados à condução de políticas públicas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Controle de Custos e Resultados é uma ferramenta de gestão financeira e operacional, focada na eficiência e eficácia dos gastos, mas não representa o conjunto de mecanismos de governança descrito no enunciado.
A banca cobra a memorização do conceito legal de governança pública. A definição é objetiva e deve ser conhecida, pois aparece em legislações como o Decreto nº 9.203/2017 e em normas de contabilidade aplicadas ao setor público.
Gabarito: letra A.